{"id":1893,"date":"2021-05-25T10:01:06","date_gmt":"2021-05-25T10:01:06","guid":{"rendered":"https:\/\/portugaltravelguidesandmaps.com\/terms-and-conditions\/"},"modified":"2025-10-24T09:09:34","modified_gmt":"2025-10-24T09:09:34","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/portugaltravelguidesandmaps.com\/pt-pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

PRE\u00c2MBULO<\/h3>\n
    \n
  1. Estas condi\u00e7\u00f5es gerais de venda s\u00e3o acordadas entre a Forways Portugal Lda, com endere\u00e7o www.portugaltravelguides.com , N\u00famero Fiscal 514271930, Endere\u00e7o Rua D. Nuno \u00c1lvares Pereira, 8, C\/V, 2675-418 Odivelas, Portugal e Endere\u00e7o Eletr\u00f3nico forwaysportugal@gmail.com, propriet\u00e1ria do website www.portugaltravelguides.com.pt doravante designados por Loja Online e as pessoas que desejem efetuar compras atrav\u00e9s da Loja Online, doravante designadas por \u201cUtilizador\u201d.<\/li>\n
  2. As partes acordam que as compras efetuadas atrav\u00e9s da Loja Online ser\u00e3o reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclus\u00e3o de quaisquer condi\u00e7\u00f5es previamente dispon\u00edveis na Loja Online.<\/li>\n<\/ol>\n

    ARTIGO 1. OBJETO<\/h3>\n
      \n
    1. As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda t\u00eam por objeto disponibilizar e definir todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas na Loja Online.<\/li>\n
    2. Estas condi\u00e7\u00f5es regulam todas as etapas necess\u00e1rias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.<\/li>\n<\/ol>\n

      ARTIGO 2. ENCOMENDA E FATURA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n
        \n
      1. O Utilizador concretiza a sua encomenda atrav\u00e9s da conclus\u00e3o do processo de compra apresentado na Loja Online, adicionando o(s) produto(s) ou servi\u00e7o(s) que pretende encomendar ao cesto de compras:<\/li>\n<\/ol>\n

        Para enviar a sua encomenda o Utilizador dever\u00e1:<\/p>\n

        a). Registar-se na Loja Online, fornecendo para o efeito as informa\u00e7\u00f5es a\u00ed solicitadas.<\/p>\n

        b). Efetuar o \u201clogin\u201d (facultando uma combina\u00e7\u00e3o de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).<\/p>\n

        c). Completar a informa\u00e7\u00e3o e escolher as op\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e fatura\u00e7\u00e3o, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).<\/p>\n

        A confirma\u00e7\u00e3o final da encomenda pelo Utilizador equivale \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o plena e completa dos pre\u00e7os e descri\u00e7\u00e3o dos produtos dispon\u00edveis para venda assim como destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda que ser\u00e3o as \u00fanicas aplic\u00e1veis ao contrato assim conclu\u00eddo.<\/p>\n

        A loja online honrar\u00e1 as encomendas recebidas online unicamente at\u00e9 ao limite dos stocks dispon\u00edveis. Na falta de disponibilidade do produto a loja online compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja poss\u00edvel.<\/p>\n

        Os dados constantes na fatura s\u00e3o da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura \u00e9 emitida imediatamente ap\u00f3s o pagamento depois de emitida n\u00e3o poder\u00e1 ser reemitida com altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

        Os pedidos de encomenda t\u00eam uma validade de (dois dias), exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, n\u00e3o sendo poss\u00edvel garantir os pre\u00e7os, descontos, promo\u00e7\u00f5es e ofertas para al\u00e9m deste prazo. Caso o pagamento da mesma n\u00e3o seja rececionado pelos nossos servi\u00e7os dentro do referido prazo, a encomenda n\u00e3o poder\u00e1 ser validada. Qualquer valor recebido ap\u00f3s esta data ser\u00e1 devolvido ou usado numa nova encomenda.<\/p>\n

        ARTIGO 3. PAGAMENTO<\/h3>\n

        a). Paypal, Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito e Mbway<\/p>\n

        Paypal fornecido pelo https:\/\/www.paypal.com\/pt\/home , Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito e Mbway fornecidos pela https:\/\/ifthenpay.com\/<\/p>\n

        ARTIGO 4. PRE\u00c7OS<\/h3>\n

        Os pre\u00e7os devem entender-se em Euros, com taxas e impostos inclu\u00eddos, tendo em conta o IVA em vigor \u00e0 data do pagamento da encomenda.<\/p>\n

        Caso se verifique um aumento do pre\u00e7o de algum produto, o Utilizador ser\u00e1 informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferen\u00e7a) ou por proceder ao seu cancelamento.<\/p>\n

        Sempre que um artigo esteja com redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o \u00e9 mencionada a modalidade de venda (saldos, promo\u00e7\u00f5es ou liquida\u00e7\u00e3o), o tipo de produtos, a percentagem de redu\u00e7\u00e3o, a data de in\u00edcio e o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o e a sua comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades competentes, caso seja necess\u00e1rio.<\/p>\n

        ARTIGO 5. ENTREGA E INFORMA\u00c7\u00d5ES DE ENVIO<\/h3>\n
          \n
        1. \u00c9 realizada pela empresa CTT ou outra empresa transportadora similar.<\/li>\n
        2. \u00c0 encomenda s\u00e3o acrescidos os custos de portes de envio de acordo com a tabela em vigor, sendo os mesmos calculados no processo de compra antes da sua finaliza\u00e7\u00e3o pelo Utilizador.<\/li>\n
        3. A Loja Online faz envios para todas as regi\u00f5es do Mundo<\/li>\n<\/ol>\n

          ARTIGO 6. RECLAMA\u00c7\u00d5ES<\/h3>\n

          Em caso de lit\u00edgio o consumidor pode recorrer \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos atrav\u00e9s do Centro de Arbitragem (ver sec\u00e7\u00e3o da Loja Online designada de \u201cResolu\u00e7\u00e3o de Conflitos\u201d) e\/ou preencher o Livro de Reclama\u00e7\u00f5es (ver sec\u00e7\u00e3o da Loja Online designada de \u201cLivro de Reclama\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

          ARTIGO 7. DIREITO DE LIVRE RESOLU\u00c7\u00c3O<\/h3>\n

          O UTILIZADOR tem o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato no prazo de 14 dias de calend\u00e1rio, sem necessidade de indicar qualquer motivo, conforme legisla\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>\n

          O prazo para exerc\u00edcio do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que n\u00e3o seja o transportador, adquire a posse f\u00edsica dos bens.<\/p>\n

          A fim de exercer o seu direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, tem de comunicar \u00e0 Loja Online a sua decis\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato\/compra por meio de uma carta enviada por correio registado com aviso de rece\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o via e-mail para o endere\u00e7o eletr\u00f3nico registado no Pre\u00e2mbulo.<\/p>\n

          Para que o prazo de livre resolu\u00e7\u00e3o seja respeitado, basta que a sua comunica\u00e7\u00e3o referente ao exerc\u00edcio do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o tem de seja enviada antes do termo do prazo de resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

          Em caso de resolu\u00e7\u00e3o do presente contrato, ser-lhe-\u00e1 reembolsado o pagamento efetuado, com exce\u00e7\u00e3o dos custos da devolu\u00e7\u00e3o do bem, que ser\u00e3o suportados pelo consumidor. O reembolso ser\u00e1 efetuado sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que os bens sejam recebidos e se encontrem em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de apresenta\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

          O reembolso ser\u00e1 efetuado sem demora injustificada, no prazo m\u00e1ximo de 14 dias a contar da data em que fomos informados da decis\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o do contrato, considerando a devolu\u00e7\u00e3o do produto em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de apresenta\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

          Efetuamos esse reembolso usando, quando tal seja poss\u00edvel, o mesmo meio de pagamento que usou na transa\u00e7\u00e3o inicial, n\u00e3o incorrendo em qualquer custo como consequ\u00eancia de tal reembolso.<\/p>\n

          ARTIGO 8. EXCE\u00c7\u00d5ES AO DIREITO DE LIVRE RESOLU\u00c7\u00c3O<\/h3>\n

          Consideram-se exce\u00e7\u00f5es ao Direito de Livre Resolu\u00e7\u00e3o,\u00a0 conforme o art.\u00ba 17\u00ba do decreto-lei n.\u00ba 24\/2014, de 14 de Fevereiro,s<\/strong>alvo acordo das partes em contr\u00e1rio, os seguintes casos:
          \na) Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, quando:
          \ni) Os servi\u00e7os tenham sido integralmente prestados ap\u00f3s o pr\u00e9vio consentimento expresso do consumidor, nos termos do artigo 15.\u00ba; e
          \nii) O consumidor reconhe\u00e7a que perde o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o se o contrato tiver sido plenamente executado pelo profissional nesse caso;
          \nb) Fornecimento de bens ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cujo pre\u00e7o dependa de flutua\u00e7\u00f5es de taxas do mercado financeiro que o fornecedor de bens ou prestador de servi\u00e7os n\u00e3o possa controlar e que possam ocorrer durante o prazo de livre resolu\u00e7\u00e3o;
          \nc) Fornecimento de bens confecionados de acordo com especifica\u00e7\u00f5es do consumidor ou manifestamente personalizados;
          \nd) Fornecimento de bens que, por natureza, n\u00e3o possam ser reenviados ou sejam suscet\u00edveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo;
          \ne) Fornecimento de bens selados n\u00e3o suscet\u00edveis de devolu\u00e7\u00e3o, por motivos de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ou de higiene quando abertos ap\u00f3s a entrega;
          \nf) Fornecimento de bens que, ap\u00f3s a sua entrega e por natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros artigos;
          \ng) Fornecimento de bebidas alco\u00f3licas cujo pre\u00e7o tenha sido acordado aquando da celebra\u00e7\u00e3o do contrato de compra e venda, cuja entrega apenas possa ser feita ap\u00f3s um per\u00edodo de 30 dias, e cujo valor real dependa de flutua\u00e7\u00f5es do mercado que n\u00e3o podem ser controladas pelo profissional;
          \nh) Fornecimento de grava\u00e7\u00f5es \u00e1udio ou v\u00eddeo seladas ou de programas inform\u00e1ticos selados, a que o consumidor tenha retirado o selo de garantia de inviolabilidade ap\u00f3s a entrega;
          \ni) Fornecimento de um jornal, peri\u00f3dico ou revista, com exce\u00e7\u00e3o dos contratos de assinatura para o envio dessas publica\u00e7\u00f5es;
          \nj) Celebrados em hasta p\u00fablica;
          \nk) Fornecimento de alojamento, para fins n\u00e3o residenciais, transporte de bens, servi\u00e7os de aluguer de autom\u00f3veis, restaura\u00e7\u00e3o ou servi\u00e7os relacionados com atividades de lazer se o contrato previr uma data ou per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o espec\u00edficos;
          \nl) Fornecimento de conte\u00fados digitais n\u00e3o fornecidos em suporte material se:
          \ni) A sua execu\u00e7\u00e3o tiver in\u00edcio com o consentimento pr\u00e9vio e expresso do consumidor; e
          \nii) O consumidor reconhecer que o seu consentimento implica a perda do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o;
          \nm) Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o ou de manuten\u00e7\u00e3o a executar no domic\u00edlio do consumidor, a pedido deste.
          \nNo caso dos contratos previstos na al\u00ednea m) do n\u00famero anterior, \u00e9 aplic\u00e1vel o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o relativamente a servi\u00e7os prestados al\u00e9m dos especificamente solicitados pelo consumidor ou a fornecimento de bens diferentes das pe\u00e7as de substitui\u00e7\u00e3o imprescind\u00edveis para efetuar a manuten\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

          ARTIGO 9. POL\u00cdTICA DE TROCAS E DEVOLU\u00c7\u00d5ES<\/h3>\n

          Todos os produtos comprados na Loja Online poder\u00e3o ser devolvidos e reembolsados, sempre que o cliente manifeste a sua inten\u00e7\u00e3o num prazo m\u00e1ximo de 14 dias a contar da sua rece\u00e7\u00e3o, desde que os mesmos artigos n\u00e3o tenham sido, usados, se encontrem no mesmo estado em que foram entregues, na embalagem original e com as etiquetas originais. O envio deve ser efetuado, sempre que poss\u00edvel, na mesma caixa em que foi entregue.<\/p>\n

          Se pretender efetuar uma troca de um artigo, dever\u00e1 fazer a devolu\u00e7\u00e3o do artigo atrav\u00e9s de envio registado e, de seguida, efetuar uma nova compra.<\/p>\n

          Os custos associados \u00e0 troca ou devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o suportados pelo cliente, a n\u00e3o ser que tenha existido um erro por parte da Loja Online.<\/p>\n

          N\u00e3o s\u00e3o efetuadas trocas e n\u00e3o s\u00e3o aceites devolu\u00e7\u00f5es de artigos em saldos ou em promo\u00e7\u00e3o. N\u00e3o s\u00e3o efetuadas trocas ou aceites devolu\u00e7\u00f5es de artigos tem\u00e1ticos (por exemplo, artigos alusivos ao Natal, Halloween, etc.).<\/p>\n

          O cliente deve verificar no momento da entrega da encomenda que esta se encontra em bom estado e que n\u00e3o foi danificada durante o transporte. Caso exista alguma anomalia deve comunic\u00e1-la de imediato ao funcion\u00e1rio que entrega a encomenda, assim como informar-nos num \u00fanico email de todas as anomalias detetadas. Caso tal n\u00e3o aconte\u00e7a n\u00e3o poderemos proceder \u00e0 troca ou reembolso dos artigos.<\/p>\n

          Se o motivo da devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 da responsabilidade da Loja Online (ex.: artigo danificado, artigo recebido incorreto), os portes de devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o ao encargo da mesma, dispondo o cliente, nestas condi\u00e7\u00f5es, de um prazo m\u00e1ximo de 30 dias para efetuar a devolu\u00e7\u00e3o. Se o motivo \u00e9 de outra ordem (ex.: o artigo n\u00e3o \u00e9 do agrado do cliente), os custos dos gastos de devolu\u00e7\u00e3o ficar\u00e3o a cargo do cliente.<\/p>\n

          Para proceder a uma devolu\u00e7\u00e3o, o cliente dever\u00e1 informar a Loja Online de que pretende fazer a troca\/devolu\u00e7\u00e3o, indicando as raz\u00f5es da mesma, atrav\u00e9s do correio eletr\u00f3nico inscrito no pre\u00e2mbulo.<\/p>\n

          No prazo m\u00e1ximo de 14 dias, a Loja Online proceder\u00e1 \u00e0 an\u00e1lise do artigo devolvido e informar\u00e1 o cliente do direito ao respetivo reembolso ou procedendo a novo envio de outro igual. Confirmando-se as raz\u00f5es invocadas para a devolu\u00e7\u00e3o, o cliente ser\u00e1 reembolsado na totalidade do valor pago, incluindo despesas de entrega e devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

          ARTIGO 10. GARANTIA<\/h3>\n

          Cumprimos o prazo de garantia da conformidade dos bens comercializados de tr\u00eas anos, a contar da data da entrega do bem ao consumidor, isto \u00e9, a partir do momento em que o consumidor adquire a posse f\u00edsica do bem, salvo quando tal for incompat\u00edvel com a natureza dos bens ou com as caracter\u00edsticas de falta de conformidade.<\/p>\n

          ARTIGO 11. POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h3>\n

          O tratamento dos seus dados \u00e9 feito no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e de acordo com a Pol\u00edtica de Privacidade definida e inscrita na Loja Online.<\/p>\n

          O seu fornecimento \u00e9 facultativo e \u00e9 garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endere\u00e7o constante no Pre\u00e2mbulo. Todos os pedidos devem ser realizados atrav\u00e9s dos endere\u00e7os e formas identificadas no ponto 1 desta pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n

          Adicionalmente, o titular poder\u00e1 sempre apresentar as reclama\u00e7\u00f5es que entender necess\u00e1rias junto da autoridade competente para o efeito.<\/p>\n

          FAQS \u2013 PREGUNTAS FREQUENTES<\/u><\/strong><\/p>\n

          PAGAMENTOS<\/strong><\/a><\/p>\n

          O processo de pagamento connosco \u00e9 totalmente seguro. Trabalhamos com dois parceiros: a Caixa Geral de Dep\u00f3sitos e a SIBS. Usamos a criptografia SSL para proteger os teus detalhes. Informa\u00e7\u00f5es potencialmente confidenciais, como o teu nome, morada e detalhes de pagamento, s\u00e3o codificadas para que possam ser lidas apenas em servidores seguros. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o autenticadas para garantir que apenas sejam enviadas para este servidor seguro e verificadas para garantir que n\u00e3o foram violadas durante a transfer\u00eancia.<\/p>\n

          Aceitamos pagamentos com cart\u00e3o de cr\u00e9dito, transfer\u00eancia banc\u00e1ria e MBWAY. No check-out podes escolher o teu m\u00e9todo de pagamento preferido. Se escolheres transfer\u00eancia banc\u00e1ria, receber\u00e1s instru\u00e7\u00f5es sobre como proceder.<\/p>\n

          ENVIOS<\/strong><\/a><\/h4>\n

          Os nossos produtos s\u00e3o processados \u200b\u200bat\u00e9 48 horas ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do pedido (exceto nos fins de semana e feriados). Ser\u00e1 notificado por e-mail assim que o produto for enviado.<\/p>\n